quinta-feira, 10 de junho de 2010

Audiência Pública do Ministério Público sobre Processo da venda das escadarias na Vila Assunção

Pessoal,
Seguindo solicitação da promotora que está responsável pelo processo de venda das escadarias, estou tentando divulgar este importante encontro que se dará na Paróquia da Igreja conforme abaixo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE - MINISTÉRIO PÚBLICO
COM MORADORES DA VILA ASSUNÇÃO

Conforme deliberação da audiência, realizada em 14 de abril de 2010, na Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente - Ministério Público, perante a Promotora Dra. Annelise Monteiro Steigleder, Inquérito Civil nº 113/2009, convidamos os moradores da Vila Assunção para participar e deliberar conforme prevê a Lei Municipal 10.222/2007.
Na Vila Assunção, são 33 áreas públicas, das 150 áreas que a Prefeitura pretende alienar no Município. Destas, três já foram vendidas, sem a consulta e deliberação da população, como prevê a lei.

DIA: 10/O6/2010
HORA: 19h30min
LOCAL: SALÃO PAROQUIAL IGREJA VILA ASSUNÇÃO
RUA GOITACAZ, 304
PAUTA: ALIENAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES
(ESCADARIAS) DA VILA ASSUNÇÃO

Conto com todos vocês tanto para a divulgação quanto para o comparecimento no evento. Agradeço desde já!

Jacque

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