ZH Zona Sul (06/03/09): Construção na orla - Mais uma privatização da orla do Guaíba

Construção na orla

“A licença concedida a uma entidade para se apossar de uma área nobre na orla do Guaíba, na Vila Assunção, deixou surpresa toda a comunidade. Segundo fomos informados, trata-se de uma autorização judicial que se sobrepõe a qualquer medida contrária que possa ser pretendida pelo município. A novidade é que começou no local a construção do que parece ser um galpão. Não sei se isso está de acordo com o projeto, que ninguém conhece. O que nos parece é que eles querem, aos poucos, ir ocupando o lugar para nunca mais sair, como tem acontecido com outras construções na orla.

Quem são e quantos são os sócios dessa entidade? São realizadas assembleias ordinárias periódicas com a presença dos mesmos? Da mesma forma, gostaríamos de saber em que foi fundamentada essa autorização e quem aprovou o projeto. Como está havendo ocupação de uma área com mata ciliar e pedras de grande porte na beira do rio, o projeto não deveria ter a aprovação da Smam?

O que nos intriga é que aqui na Vila Assunção todos são contra essa ocupação absurda e não se conformam com a forma com que foi concedida a autorização judicial para a obra. Será que a opinião da comunidade não tem nenhum valor?”

José Augusto Roth

Contrapontos

O que diz o presidente da Associação Pró-Esporte, Cultura e Meio Ambiente (Proa), Alexandre Hartmann:
A Proa é uma organização não-governamental fundada por um grupo de velejadores. Hoje, são cerca de 20 sócios, pessoas ligadas ao esporte e ao ambiente. São realizadas reuniões periódicas e uma assembleia anual. A autorização de uso do local, concedida pelo Estado, permite a instalação da sede da Proa e da Escola de Vela Seival. O projeto inclui iniciativas nas áreas de esporte, cultura, ambiente e turismo. Como contrapartida, o acesso ao local continuará público, e a organização será responsável pelo paisagismo. O local terá churrasqueiras, deque, píer e trapiche.
Está em construção a sede inicial da ONG, que deve levar três meses para ficar pronta. Posteriormente, serão erguidas a sede da escola e uma garagem de barco. A Proa não é proprietária da área. Ela tem autorização para usá-la por um prazo indeterminado, mas a condição pode ser revogada.
A organização obteve a permissão por ter apresentado um projeto de recuperação do local que atendesse às exigências do Estado e da prefeitura. A vegetação e as pedras serão mantidas, e serão plantadas mais árvores.

O que diz o coordenador do programa Guaíba Vive, da Smam, Rodrigo Cunha:
O que existe no local é uma apropriação irregular de uma área de preservação permanente pública. Há um projeto aprovado pela Smov, mas nenhuma licença da Smam. Como há uma ação judicial, a secretaria não pode impedir a obra, mas também não concederá licença ambiental. A obra não está cumprindo o projeto aprovado pela Smov, e a Smam tem emitido autuações devido às irregularidades.